Arquivo anual: 2016





Em 8 de dezembro, ativistas do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), do Instituto Pólis e da Frente de Luta por Moradia (FLM) promoveram uma ação de denúncia de prédios que não cumprem sua função social, pela colagem de cartazes em imóveis vazios localizados no Centro de São Paulo, SP. […]

FNRU promove ação de denúncia de prédios que não cumprem ...


Está no ar o Mapa de Conflitos Fundiários – http://www.mapadeconflitos.org.br/ – um projeto coletivo do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) para visibilizar as situações de disputa por terra urbana no Brasil. O objetivo do mapeamento é reunir dados de conflitos por terra urbana em todo o Brasil e denunciar, […]

Mapa de Conflitos Fundiários expõe situações de disputa por terra ...



Em 24 e 25 de novembro, movimentos sociais que atuam no campo e na cidade promoveram, em São Paulo, SP, uma plenária nacional em defesa da Habitação de Interesse Social. Após uma análise de conjuntura que definiu o período atual como de avanço neoliberal e conservador, de ataques aos direitos […]

Movimentos do campo e da cidade realizam plenária nacional em ...




Em 8 e 9 de dezembro, organizações e movimentos sociais promovem, no âmbito da Campanha pela Função Social da Cidade e da Propriedade, o Seminário: Experiências de Mediação de Conflitos Fundiários no Brasil. O evento acontece em Porto Alegre. Os conflitos fundiários representam uma ameaça em potencial aos direitos humanos, sobretudo da população […]

Seminário: Experiências de Mediação de Conflitos Fundiários no Brasil



























































Legislação Urbanística Estatuto da Cidade Plano Diretor Exigibilidade Conteúdo Elaboração Outros Instrumentos Parcelamento e Edificação IPTU progressivo no tempo/ Desapropriação sanção Outorga Onerosa Direito de Superfície Estudos de Impacto Transferência – Direito de Construir ZEIS Operação Consorciada 1.2. Parcelamento do Solo 1.2.1 Reserva de Áreas Públicas 1.2.2 Regularização 1.3 Desaproproação […]

CLASSIFICAÇÃO DAS JURISPRUDÊNCIAS