Direito à Cidade

O Fórum Nacional de Reforuma Urbana apresenta o Panorama dos Conflitos Fundiários Urbanos no Brasil – Relatório de 2018, uma ação conjunta de diversas entidades que compõem o FNRU, partindo da necessidade de uma leitura ampla do contexto dos conflitos fundiários urbanos do país. Atualmente existem inúmeras iniciativas promovidas por […]

Fórum Nacional de Reforma Urbana lança relatório 2018 do Panorama ...

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O golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff e possibilitou a ascensão de Michel Temer à presidência da República, em 2016, e a eleição de Jair Bolsonaro à presidência da República, em 2018, representaram uma inflexão conservadora de grandes proporções, com fortes impactos em diversos setores da sociedade brasileira. Nesse contexto, […]

Fórum Nacional de Reforma Urbana lança dossiê do desmonte da ...

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A edição da Medida Provisória 759/16 no dia 22 de dezembro visa modificar quatro regimes jurídicos instituídos nas últimas décadas, que são os seguintes: regularização fundiária rural (incluindo liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária), regulari­zação fundiária urbana, regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e regime sobre […]

Por que ser contra a MP 759 e defender o ...

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Qual avanço realmente alcançamos quando são transformados em propriedades diversos lotes sem acesso à infraestrutura básica, como água, luz ou pavimentação? Por Luana Xavier Pinto Coelho Fonte: Jornal Gazeta do Povo Quem atua na área da regularização fundiária urbana e rural teve uma grande surpresa quando, no apagar das luzes […]

Artigo | Minha Laje, Minha Vida

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Em 17 de janeiro, a Ocupação Colonial, no bairro de São Mateus, zona leste de São Paulo, sofreu violenta reintegração de posse cumprida por policiais militares do Batalhão de Choque, que invadiram o terreno, atearam fogo nas casas e protagonizaram cenas de agressão às famílias que lá viviam. Na ocasião, […]

Nota em repúdio à prisão arbitrária de Guilherme Boulos

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Em 8 e 9 de dezembro, organizações e movimentos sociais promovem, no âmbito da Campanha pela Função Social da Cidade e da Propriedade, o Seminário: Experiências de Mediação de Conflitos Fundiários no Brasil. O evento acontece em Porto Alegre. Os conflitos fundiários representam uma ameaça em potencial aos direitos humanos, sobretudo da população […]

Seminário: Experiências de Mediação de Conflitos Fundiários no Brasil

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