Direito à Cidade

Com o objetivo de fortalecer o combate e prevenção à pandemia do novo coronavírus nas comunidades e periferias, o Fórum Nacional de Reforma Urbana, em parceria com a União Europeia, lança nesta quinta-feira (09/04) um edital para iniciativas locais de apoio nas periferias.  O COVID-19 chega com impactos devastadores para […]

Fórum Nacional de Reforma Urbana lança edital para iniciativas de ...

 em COVID-19 / Direito à Cidade / Habitação / Noticias / Outros (atualizado em )
O Fórum Nacional de Reforuma Urbana apresenta o Panorama dos Conflitos Fundiários Urbanos no Brasil – Relatório de 2018, uma ação conjunta de diversas entidades que compõem o FNRU, partindo da necessidade de uma leitura ampla do contexto dos conflitos fundiários urbanos do país. Atualmente existem inúmeras iniciativas promovidas por […]

Fórum Nacional de Reforma Urbana lança relatório 2018 do Panorama ...

 em Direito à Cidade / Habitação / Incidência / Noticias (atualizado em )
O golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff e possibilitou a ascensão de Michel Temer à presidência da República, em 2016, e a eleição de Jair Bolsonaro à presidência da República, em 2018, representaram uma inflexão conservadora de grandes proporções, com fortes impactos em diversos setores da sociedade brasileira. Nesse contexto, […]

Fórum Nacional de Reforma Urbana lança dossiê do desmonte da ...

 em Direito à Cidade / Incidência / Legislação Urbanística / Noticias / Outros / Política Urbana (atualizado em )
A edição da Medida Provisória 759/16 no dia 22 de dezembro visa modificar quatro regimes jurídicos instituídos nas últimas décadas, que são os seguintes: regularização fundiária rural (incluindo liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária), regulari­zação fundiária urbana, regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e regime sobre […]

Por que ser contra a MP 759 e defender o ...

 em Direito à Cidade / Habitação / Incidência / Noticias
Qual avanço realmente alcançamos quando são transformados em propriedades diversos lotes sem acesso à infraestrutura básica, como água, luz ou pavimentação? Por Luana Xavier Pinto Coelho Fonte: Jornal Gazeta do Povo Quem atua na área da regularização fundiária urbana e rural teve uma grande surpresa quando, no apagar das luzes […]

Artigo | Minha Laje, Minha Vida

 em Direito à Cidade / Habitação / Noticias
Em 17 de janeiro, a Ocupação Colonial, no bairro de São Mateus, zona leste de São Paulo, sofreu violenta reintegração de posse cumprida por policiais militares do Batalhão de Choque, que invadiram o terreno, atearam fogo nas casas e protagonizaram cenas de agressão às famílias que lá viviam. Na ocasião, […]

Nota em repúdio à prisão arbitrária de Guilherme Boulos

 em Direito à Cidade / Habitação / Incidência / Manifestos do FNRU / Noticias (atualizado em )
Em 8 e 9 de dezembro, organizações e movimentos sociais promovem, no âmbito da Campanha pela Função Social da Cidade e da Propriedade, o Seminário: Experiências de Mediação de Conflitos Fundiários no Brasil. O evento acontece em Porto Alegre. Os conflitos fundiários representam uma ameaça em potencial aos direitos humanos, sobretudo da população […]

Seminário: Experiências de Mediação de Conflitos Fundiários no Brasil

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