Veja aqui o documento:
Rejeição do pedido de desocupação de terreno de marinha sem ...
Veja aqui o documento:
Liminar concedendo suspensão de área de plantio de eucalipto necessidade ...
Veja aqui o documento:
Elaboração
Veja aqui o documento:
-Competência do Município para legislar sobre interesse local
Veja aqui o manifesto:
Para o Governo, a Cidade é um Negócio Para o ...
Veja aqui a carta:
Carta do Fórum Nacional de Reforma Urbana à Presidência da ...
Veja aqui o manifesto:
MANIFESTO SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Acesse aqui a nota:
NOTA PÚBLICA sobre a Reforma do Código de Processo Civil
Veja aqui a nona edição do Boletim do FNRU:
Boletim do FNRU – Edição 9/2013
Veja aqui a oitava edição do Boletim do FNRU:
Boletim do FNRU – Edição 8/2013
Veja aqui a sétima edição do Boletim do FNRU:
Boletim do FNRU – Edição 7/2013
Legislação Urbanística Estatuto da Cidade Plano Diretor Exigibilidade Conteúdo Elaboração Outros Instrumentos Parcelamento e Edificação IPTU progressivo no tempo/ Desapropriação sanção Outorga Onerosa Direito de Superfície Estudos de Impacto Transferência – Direito de Construir ZEIS Operação Consorciada 1.2. Parcelamento do Solo 1.2.1 Reserva de Áreas Públicas 1.2.2 Regularização 1.3 Desaproproação […]