A Campanha Despejo Zero, da qual o Fórum Nacional de Reforma Urbana faz parte, e as mais de 175 entidades que a compõem apresentaram ao Governo de Transição propostas de medidas urgentes e estruturais para enfrentamento dos despejos e seus impactos no Brasil.
São mais de 1 milhão de pessoas impactadas por despejos coletivos no campo e na cidade, apenas entre as situações que foram mapeadas pela Campanha Despejo Zero.
As propostas visam contribuir com a adoção de medidas que garantam um Brasil e um governo Despejo Zero, e o fim da violação de direitos humanos em processos de remoção.
No documento, a Campanha reforça que espera “que o Governo Federal cumpra seu papel de articulador de uma política nacional de prevenção e mediação de conflitos fundiários articulando as diversas instâncias de governo”. Nesse sentido, a carta elenca medidas específicas relacionadas ao papel do Governo Federal para garantia do seu papel no que diz respeito a urgente solução dos conflitos fundiários no país.
Leia abaixo o documento completo: