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6 de dezembro de 2023

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Incorporando Objetivos do Desenvolvimento Sustentável relacionados ao direito à cidade em uma gestão municipal: o caso de Igarassu

O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) é uma articulação nacional que reúne movimentos populares, sociais, ONGs, associações de classe e instituições de pesquisa com a finalidade de lutar pelo direito à cidade, modificando o processo de segregação social e espacial para construirmos cidades verdadeiramente justas, inclusivas e democráticas.

Desde 1987, o FNRU tem sido uma importante frente de resistência e contestação contra a cidade “mercadoria”, a cidade para poucos. O FNRU acredita que a cidade é uma construção coletiva, que deve ser feita por e para todas, todos e todes e, portanto, é essencial construirmos cidades que permitam vivências urbanas e acesso aos bens de maneira democrática.

De 2020 a 2023, o FNRU foi apoiado pela União Europeia por meio do edital de Fortalecimento das Redes de Organizações da Sociedade Civil do Brasil. Nesse período, o FNRU intensificou esforços com o objetivo de:

  1. Estimular a construção, implementação e monitoramento de políticas públicas e iniciativas inovadoras experimentais que promovessem cidades inclusivas e democráticas;
  2. Ampliar o conhecimento da sociedade e das autoridades públicas, estimulando-os para que assumissem compromissos com relação ao Direito à Cidade e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Como parte do processo de fortalecimento da ação política da sociedade civil organizada e do desafio de construir cidades mais justas e democráticas, assim como de estimular avanços no cumprimento dos ODS, o projeto viabilizou e apoiou diversas iniciativas populares de planejamento e controle social com foco na implementação do direito à cidade e que fortaleçam o cumprimento dos ODSs.

O presente documento apresenta uma sistematização de uma dessas experiências, que
visou incidir e acompanhar a incorporação dos ODSs relacionados ao direito à cidade em
uma gestão municipal, especificamente no município de Igarassu, na Região
Metropolitana do Recife.