Relatório | Missão-denúncia – Baixada Santista e Litoral Norte de São Paulo/SP

A Missão sobre os impactos das tragédias socioambientais e climáticas e contra os despejos na Baixada Santista e Litoral Norte de São Paulo foi promovida pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana, Campanha Despejo Zero, Plataforma Dhesca e Conselho Nacional de Direitos Humanos para averiguar denúncias de violações de direitos humanos em territórios ameaçados de despejo e outras violações de direitos nas cidades de São Vicente, Santos, Cubatão, Guarujá, São Sebastião e Bertioga, em julho de 2023.

A Missão teve o objetivo de dar voz e visibilidade às comunidades que estão tendo seus direitos violados e denunciar as graves e precárias condições de habitabilidade destas. A missão-denúncia foi precedida de uma série de reuniões virtuais denominadas de Pré-Missão e que contaram com o apoio e participação do Núcleo da Campanha Despejo Zero na Baixada Santista e movimentos populares de moradia e de entidades de direitos humanos que atuam na região.

O relatório traz apontamentos importantes sobre as violações de direitos apuradas através de visitas em campo e escutas de lideranças, visitas aos territórios afetados, levantamento de dados e diálogo com os poderes públicos, organizações e movimentos populares, assim como recomendações urgentes para o poder público.