Como um Dia da Visibilidade Trans pode nos fazer pensar sobre o direito à cidade?

por Julianna Motter

Trânsito e tráfego são duas palavras-chave quando pensamos em nossas cidades. Ambas se referem à circulação, movimento e fluxo. A segunda traz um sentido de interrupção, retidão, volume. Transitar é um verbo intransitivo por si só. Seja no território-corpo, seja no território-cidade. Olhemos a cidade a partir de suas transições e transitoriedades, então. É possível?

O Dia Internacional da Visibilidade Trans, celebrado em 31 de março, existe desde 2009 e é um dos marcos da luta trans a nível nacional e internacional. No mês de janeiro, celebra-se a Visibilidade Trans, fruto do ato de lançamento da campanha “Travesti e Respeito”, em 2004, em Brasília. No mês de Fevereiro, é vez da Visibilidade Transmasculina, em celebração ao 1º Encontro Nacional de Homens Trans e Pessoas Transmasculinas, realizado em 2015, em São Paulo. O ano de 2024 é um ano que marca uma reocupação vibrante e coletiva dos espaços públicos pelas pessoas trans: foi realizada a 1ª Marsha Nacional pela Visibilidade Trans, também em Brasília, e a 1ª Marcha Transmasculina, em São Paulo. 

Visibilidade é, portanto, uma demanda que tem sido essencial na história dos movimentos trans, em suas multiplicidades e especificidades. Visibilidade é exigir ser enxergado, de uma maneira que se considere respeitosa e legítima. Lutar por visibilidade em marchas, atos e encontros, ou seja, em espaços públicos e compondo coletividades, é lutar para ser não apenas visível, mas considerado enquanto parte fundamental da constituição dos espaços urbanos. Esses espaços não podem mais negar nossas existências. Os dois eventos trouxeram demandas de visibilidade, ocuparam as ruas, as mídias e o imaginário social com uma diversidade de territórios-corporais. Momentos de luta, mas principalmente de celebração: estamos juntes, ocupando os centros urbanos.

De maneira sucinta, o direito à cidade pode ser compreendido como o direito de usufruir de diferentes possibilidades apresentadas pelas cidades. Possibilidades que devem ou deveriam ser oferecidas pela cidade, digo. Porque as cidades, de modo geral, ainda pouco oferecem – ou seja, não disponibilizam, gratuitamente, várias das coisas que acreditamos que deveriam, e devem, ser nosso direito. Podemos citar uma lista simples: moradias adequadas, mobilidade urbana gratuita ou de baixo custo, um número maior de praças e parques públicos, oferta cultural gratuita, espaços de sociabilidade, segurança, zonas verdes.

Só é possível pensar em acessar o direito à cidade em sua plenitude – ainda, naquela que nos é permitida – depois que se tem um direito à moradia – digna – garantido. Uma moradia digna precisa envolver diferentes aspectos, como habitabilidade e adequação cultural. Uma moradia pode facilmente servir de analogia para um corpo. Viver em um corpo considerado digno também deve envolver aspectos como tornar esse corpo habitável e o mais próximo do adequado – para quem o habita. Pessoas trans, sejam elas travestis, mulheres ou homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias ou que reivindiquem as transidentidades, de modo geral, “estão buscando viver a vida de acordo com o corpo que faz sentido para elas e permite que a vida seja vivível, ou mesmo feliz”, como afirma Judith Butler em seu último livro, Quem tem medo do gênero?

Um corpo que foge da cisheteronormatividade exige entornos e contornos aptos a recebê-lo. A cisheteronormatividade se refere ao complexo jogo de poder que impõe aos corpos não apenas a heterossexualidade de maneira compulsória, mas também a cisgeneridade enquanto um padrão e/ou conduta de gênero a ser cumprido. A cisgeneridade se refere aos sujeitos que se identificam com o gênero que lhes foi atribuído ao nascer.

Quando se pensa em visibilidade trans e espaços públicos, é comum que se pense na discussão sobre o uso dos banheiros públicos que vez ou outra aparece na mídia, em geral de maneira sensacionalista, mas essa é apenas uma expressão das diferentes maneiras como nossos corpos desafiam e colocam em xeque as estruturas. Quando, na verdade, são esses mesmos corpos que podem ensinar a transmutar fronteiras fictícias para garantir avanços. Sejam essas fronteiras materiais ou simbólicas, como exigir que se expandam as compreensões e os usos que têm sido dados às estruturas arquitetônicas e urbanísticas, por exemplo. Se a qualidade do trânsito entre partes de um território é fundamental da avaliação da qualidade das cidades, não é mais possível negar ou subtrair nossos trânsitos nesses espaços.

O direito ao nosso trânsito é imperativo! E isso significa afirmar que transitar livremente por nossos corpos passa por diferentes instâncias: ter nosso direito à moradia assegurado, quando sabemos que, para muitos de nós, a porta do armário que se abre acaba sendo também a porta de uma casa que, quando abrimos, não podemos retornar;  poder nos TRANSportar livremente pela cidade, ser parte constituinte dos espaços; não precisar abrir mão da nossa habitabilidade – de nossos próprios corpos – para não nos colocar em risco nos espaços públicos; fazer parte da construção de políticas públicas que nos permitam tudo isso.

Este texto não tem nenhuma intenção de dar conta de toda a complexidade das discussões sobre o direito à cidade e, menos ainda, de passar por todos os pontos através dos quais a Visibilidade Trans é atravessada por essas questões. A proposta, no entanto, é nos fazer refletir coletivamente sobre como as pessoas trans e travestis, em todas as suas diversidades identitárias, corpóreas e territoriais, podem nos fazer pensar sobre os trânsitos nos espaços urbanos. Isto é, de quais maneiras podemos pensar sobre o direito à cidade a partir de corpos que estão, ao mesmo tempo, transitando pelas cidades e transitando em si mesmos?

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