Construindo o Direito à Cidade: Iniciativas inovadoras de planejamento e controle social de políticas públicas



Em 2021, o Fórum Nacional de Reforma Urbana lançou um edital para apoiar 10 coletivos e movimentos com propostas inovadoras para ações de planejamento e controle social. Estas iniciativas foram sistematizadas em uma publicação, com objetivo de proporcionar ideias e ferramentas replicáveis de incidência política e mobilização social. 

Esse registro fala de um processo coletivo e compartilhado de trabalho, desenvolvido em seis estados brasileiros, com foco no controle social e ação política ativa em torno das demandas emergentes tocantes a território, moradia, urbanidade e os direitos à cidade, à dignidade e à vida.

O presente documento se faz como um exercício de reflexão e partilha das experiências desse processo, e ao mesmo tempo como sistematização e memória dos trabalhos desenvolvidos pelas iniciativas contempladas, bem como de seus resultados e impactos. Compreende que os distintos territórios e temporalidades trabalhados se encontram numa experiência coletiva de enfrentamento de perguntas compartilhadas e de produção de respostas coletivas.

Cada trabalho apresentado aqui revisita e reinventa estratégias de enfrentamento e ação política, de mobilização comunitária e de compreensão e olhar sobre territórios; experimenta velhas e novas posturas de diálogo com o poder público; repensa os lugares de sujeitas e sujeitos, técnicos ou não, nas demandas pelo direito à cidade. Fundamentalmente, mantém acesa a esperança por outros presentes que nos mantenham em movimento.

O conteúdo apresentado na publicação está dividido em duas partes. Inicialmente, serão apresentadas as iniciativas e as ações executadas, bem como os problemas abordados e as soluções encontradas; a segunda seção traz uma síntese didática e propositiva do instrumental político utilizado – tanto pelas iniciativas, quanto de forma mais ampla na nossa trajetória coletiva de resistência e luta.

Não se trata, portanto, de mera descrição técnica dos trabalhos realizados. É sobretudo um convite e uma aposta – um convite à ação e uma aposta na potência das articulações coletivas e das redes de ação e de saberes.Este edital foi parte de um projeto do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), apoiado pela União Europeia e conduzido por duas entidades que compõem a coordenação do FNRU: a Habitat para a Humanidade Brasil e o Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES).

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