O curso
O curso “Políticas para moradia adequada e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável” é uma iniciativa do Fórum Nacional de Reforma Urbana, juntamente com Habitat para Humanidade Brasil, CDES Direitos Humanos e Observatório das Metrópoles, com apoio da União Europeia.
Realizado sob coordenação da Escola da Cidadania do Instituto Pólis, o curso é totalmente online e gratuito e está orientado a gestores e gestoras públicos, tendo como objetivo central instrumentalizar gestores públicos para a concepção, planejamento e implementação de políticas e programas voltados à efetivação do direito à moradia adequada a partir dos parâmetros estabelecidos por tratados internacionais de Direitos Humanos, pela Nova Agenda Urbana e pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável adotadas pela Agenda 2030..
Partindo-se das metas do ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), em cruzamento com o ODS 5 (Igualdade de Gênero), o ODS 6 (Água potável e saneamento) e o ODS 10 (Redução das Desigualdades), e tendo como fundamento os compromissos internacionais de direitos humanos assumidos pelo Estado Brasileiro, o curso pretende contribuir para que as políticas em âmbito local possam implementar o direito à moradia adequada.
Assista às aulas
Aula 1
Aula 1 – O direito à moradia como objeto da política habitacional com Benedito Barbosa (CMP-SP /Campanha Despejo Zero) e Lígia Melo (UFC e IBDU)
Aula 2
Aula 2 – Diretrizes para efetivação do direito à moradia através de políticas, programas e projetos habitacionais com Rodrigo Faria G. Iacovini (Instituto Pólis)
Aula 3
Aula 3 – Planejamento habitacional, com Camilla Aldigueri (UFC e coordenadora do PLHIS de Fortaleza/CE) e Tássia de Menezes Regino (ex-secretária de habitação de São Bernardo do Campo/SP)
Aula 4
Aula 4 – Ação intersetorial para alcançar os ODS com Cid Blanco (Instituto de Arquitetos do Brasil)
Aula 5
Aula 5 – Orçamento público para habitação com Luciana Royer (USP)
Aula 6
Aula 6 – Inovações e possibilidades de recursos para habitação com Anaclaudia Rossbach (Cities Alliance) e Nílcio Regueira Dias (Secretário de Habitação de Taboão da Serra/SP)
Aula 7
Aula 7 – Caminhos para habitação: melhorias habitacionais e parcerias com atores sociais com Carmen Silva (MSTC/SP) e Denis Pacheco (Habitat para Humanidade)
Aula 8
Aula 8 – Caminhos para habitação: regularização fundiária com Fernanda Costa (Gênesis, PE) e Nelson Saule Jr. (Instituto Pólis)
Aula 9
Aula 9 – Caminhos para habitação: Assessoria universitária e autogestão por movimentos populares com Amíria Brasil (UFRN) e Graça Xavier (UNMP)
Aula 10
Feirão de ideias: baixo custo, alto impacto para uma moradia adequada com representantes dos coletivos CAUS, EMAU-Maré, Escalar, Nova Vivenda, Peabiru e Usina CTAH
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