Os conflitos fundiários resultam em despejos e remoções forçadas de pessoas do seu local de moradia e sobrevivência. É um problema crônico e invisibilizado no Brasil. Muitas vezes, quem sofre a violência de não ter o direito à moradia é, também, criminalizado.
Ao todo, no Brasil são 945.632 pessoas atingidas. Dessas, 624.117 (66%) são negras e 567.379 são mulheres (60%), além de 71.477 crianças e 70.223 pessoas idosas.
O Mapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia é uma plataforma colaborativa, que permite o mapeamento de conflitos pela terra e moradia em todo Brasil de forma contínua. A ferramenta permite fazer recortes por região, estados, municípios e ter um panorama nacional.
Qualquer pessoa pode denunciar um despejo ou ameaça de despejo e participar do esforço coletivo de reunir evidências para contestar a prática de remoções forçadas, bem como subsidiar a construção de alternativas e políticas públicas para melhorar as condições de vida dos grupos vulnerabilizados no país.
O Mapeamento é uma realização da Campanha Despejo Zero com contribuição do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), Habitat para a Humanidade Brasil, CDES Direitos Humanos, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Observatório das Metrópoles, Observatório de Remoções, LabJUTA – Laboratório Justiça Territorial e Labá – Direito, Espaço e Política.
O que é conflito fundiário
Conflito fundiário é a disputa pela posse ou propriedade de um imóvel, bem como o impacto de empreendimentos públicos e privados, envolvendo famílias de baixa renda ou grupos sociais vulnerabilizados que necessitem ou demandem a proteção do Estado na garantia do direito à moradia e à cidade.
Como denunciar um despejo ou ameaça
Para denunciar um despejo ou uma ameaça de despejo, basta preencher o formulário de denúncia disponível no site. O formulário é dividido em duas partes: a primeira parte apresenta as informações básicas sobre o caso, e a segunda parte apresenta perguntas complementares. Não é necessário responder todas as perguntas para denunciar um caso.
Acesse e confira o Mapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia aqui
