O Quilombo da Gamboa resiste por um projeto de habitação social no centro do Rio de Janeiro

O projeto de habitação popular Quilombo da Gamboa surge em 2008, resultado de uma grande luta nacional de movimentos sociais pela moradia para garantir o cumprimento da função social pelos imóveis da União a partir da produção de habitação de interesse social. Desde então, se colocou como uma alternativa para alguns moradores do extinto projeto Quilombo das Guerreiras, que sofria com um processo de desgaste interno acentuado pelas pressões externas motivadas pelo contexto de transformação do Porto Maravilha. No lugar do projeto “Quilombo das Guerreiras”, se pretendia erguer as “Trump Towers”, que seriam um marco físico e simbólico da transformação daquela região da cidade.

A partir da luta e reivindicação de movimentos sociais pela morais atuantes no Rio de Janeiro – Central de Movimentos populares (CMP) e União por Moradia Popular (UMP) – conseguiram o terreno atualmente destinado ao Quilombo da Gamboa, no bairro de mesmo nome. Após conseguirem a concessão de uso do terreno, de propriedade da União, conseguiram a inclusão do projeto no programa habitacional “Minha Casa Minha Vida Entidades”, tendo o contrato com a Caixa Econômica sido assinado em 2015.

A assinatura do contrato, entretanto, não representou o fim da luta para os moradores e movimentos envolvidos com o projeto. Inserido no cenário da Operação Urbana Consorciada do Porto Maravilha, o projeto sofreu sucessivas tentativas de ocupação dos terrenos que lhes tinham sido destinados pelos mais diversos agentes: desde empresários ligados ao entretenimento até prestadores de serviços que apostavam na rápida ocupação da área por empreendimentos corporativos e voltados para as classes média e alta da população. Além das disputas pelo território, o projeto teve que enfrentar as burocracias da Caixa Econômica Federal e as mudanças de rumo no governo federal, que fizeram com que o financiamento contratado não fosse liberado até hoje.

Apesar dos inúmeros desafios, o Quilombo da Gamboa é tido pelas 10 famílias que ocupam os terrenos atualmente como um espaço de luta e resistência, além da última esperança de garantir sua casa própria na área central da cidade. Eles destacam que a região conta com infraestrutura de transporte, serviços públicos e, mais importante, é perto das localidades que mais oferecem emprego na cidade, permitindo que os moradores possam se manter ocupados sem os custos do transporte para as periferias (caros e que tomam horas do trabalhador diariamente, dificultando o convívio familiar).

A disputa pela área central da cidade se acentuou a partir de 2011, quando o projeto de revitalização da área portuária – denominado de Porto Maravilha – anunciou a pretensão de atrair mais de 100.000 pessoas, em 10 anos, para uma área portuária totalmente modernizada que, no entanto, seria destinada para as classes média e alta, tendo em vista a inexistência de projetos de habitação de interesse social capazes de garantir a presença dos mais pobres na região. Apesar do relativo fracasso do projeto, a região se tornou hostil aos moradores mais pobres, sendo vista como uma promessa ainda a ser cumprida para empreendedores e agentes imobiliários.

Essa visão, compartilhada pelo poder público e por parte relevante da sociedade, tem impactos diretos em projetos como o Quilombo da Gamboa, que seguem ameaçados e na luta incansável pela permanência. Os moradores relatam medo de terem que sair dos terrenos destinados ao projeto por não terem nenhuma outra opção de moradia, especialmente considerando a impossibilidade de pagarem aluguel no cenário de crise econômica atual. Este em um momento em que a moradia é, mais do que nunca, questão de vida ou morte.

Apesar dos desafios e dos medos, os moradores têm sonhos para o Quilombo da Gamboa. Entre os mais citados, o de efetivar o projeto que previa a construção de 5 prédios, com 116 apartamentos, podendo contemplar mais famílias em situação de vulnerabilidade e garantir uma infraestrutura digna para os filhos, com área de lazer e convivência.

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