Nesta segunda-feira (7/11), o Horto, comunidade centenária do Rio de Janeiro, voltou a sofrer com a violência do Estado na execução de uma ordem de reintegração de posse contra uma das famílias que lá vivem. Cerca de 300 policiais militares participaram da remoção e responderam de forma violenta à resistência dos moradores, organizados para impedir a ação e defender a função social da comunidade. O Horto, situado ao lado do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, é uma ocupação de mais de cem anos, com famílias que trabalhavam no local, muitas das quais receberam direito de posse por administrações municipais anteriores. No entanto, em razão dos interesses ligados à especulação imobiliária e, nas palavras de moradores, “dos poderosos das áreas ricas que cresceram no entorno, da Rede Globo, que ocupa áreas de forma irregular, e da administração do parque”, há forte pressão política e econômica para que as famílias sejam removidas da região. “Estão usando uma estratégia antiga, de retirar uma família de cada vez, para diminuir a visibilidade do caso e a exposição das violações de direitos. O mesmo juiz que autorizou a reintegração de ontem tem consigo mais quatro casos”, explica Marcelo Edmundo, da Central de Movimento Populares (CMP) e integrante da coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU).
A comissão de Moradores do Horto explica, em nota divulgada em 7/11, que o Jardim Botânico move centenas de ações individuais contra as famílias que vivem na comunidade, alegando a questão ambiental e a defesa de um perímetro do Jardim Botânico, nunca oficializado, mas que avança sobre as áreas de moradia. “Quem preserva de fato o local, há centenas de anos, são as famílias do Horto”, explica Marcelo Edmundo, ressaltando que, com a reintegração, o poder público vai favorecer justamente os grupos econômicos que mais ameaçam o meio ambiente local. Tanto ele quanto os moradores lembram que a Rede Globo e empresários como o Eike Batista, que se apropriaram de áreas no entorno, são responsáveis por desmatamento, desviaram curso de rio e defendem a remoção para fazer avançar a especulação.
Como parte da luta pelo reconhecimento da ocupação e pelo direito à moradia, em 2008, os moradores do Horto apresentaram um projeto de regularização fundiária, desenvolvido pela FAU UFRJ, em pareceria com a Secretaria do Patrimônio da União – SPU. Nele, reivindica-se o reconhecimento da ocupação como um todo e do seu histórico, como forma de se contrapor ao tratamento judicial individual.
Para mais informações, acompanhe a página no Facebook da Comissão de moradores do Horto: https://www.facebook.com/Comissão-de-Moradores-do-Horto-814343481960780/?fref=ts
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