Relatório | Missão-denúncia – Belém e Barcarena/PA

A Missão-Denúncia em Defesa do Direito Humano à Moradia, ao Território e Contra os Despejos em Belém e Barcarena, no Pará, foi promovida pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana, Campanha Despejo Zero, Plataforma Dhesca e Conselho Nacional de Direitos Humanos para averiguar denúncias de violações de direitos humanos em territórios ameaçados de despejo e outras violações de direitos nas cidades de Belém e Barcarena, de 23 a 25 de maio de 2023.

A Missão teve o objetivo de dar voz e visibilidade às comunidades que estão tendo seus direitos violados e denunciar as graves e precárias condições de habitabilidade destas. A missão-denúncia foi precedida de uma série de reuniões virtuais denominadas de Pré-Missão e que contaram com o apoio e participação do Núcleo da Campanha Despejo Zero do Pará que é composta por vários movimentos populares de moradia e de entidades de direitos humanos que atuam no estado do Pará.

De acordo com dados da Campanha Despejo Zero, mais de 20.000 famílias estão ameaçadas de despejo no Pará. Entre março de 2020 e maio de 2023, mais de 1.200 famílias forma despejadas de suas casas. No total, mais de 86.000 pessoas estão atualmente atingidas por despejos e violações do direito à moradia. 

O relatório é resultado das escutas de lideranças, visitas aos territórios afetados, levantamento de dados e diálogo com os poderes públicos, organizações e movimentos populares, e está disponível para download aqui.

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