A Missão de denúncia de Violações do Direito à Moradia em Petrópolis e no Rio de Janeiro, promovida pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana e Campanha Despejo Zero para averiguar denúncias de violações de direitos humanos em territórios ameaçados de despejo nas cidades do Rio de Janeiro e Petrópolis aconteceu no período de 12 a 14 de setembro de 2022.
A Missão foi resultado de diversas reuniões promovidas pelas organizações locais, que resultaram na indicação das situações a serem visitadas, concentradas em duas áreas: Petrópolis, na Região Serrana da metrópole do Rio e Janeiro, como expressão dos problemas socioambientais e das mudanças climáticas e do seu impacto sobre a questão habitacional; e Centro da cidade do Rio de Janeiro, que hoje representa a área com maior concentração de conflitos fundiários urbanos, segundo levantamentos realizados junto ao Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (NUTH) e da Campanha Despejo Zero.
O Rio de Janeiro é o segundo estado brasileiro que mais despejou famílias na pandemia. De acordo com dados da Campanha Despejo Zero, um total de 5.590 famílias foram despejadas de suas casas e moradias, de março de 2020 até maio de 2022. Outras 3.481 famílias seguem ameaçadas no Rio de Janeiro.
O relatório é resultado das escutas de lideranças, visitas aos territórios afetados, levantamento de dados e diálogo com os poderes públicos, organizações e movimentos populares, e está disponível para download aqui.
Confira a página especial com a memória da Missão-Denúncia Em Defesa do Direito à Moradia adequada, ao território e contra os despejos no Rio de Janeiro e Petrópolis/RJ:
