Continuidade no fornecimento de água independente de título de propriedade – TJGO
Veja aqui o documento: [embeddoc url=”http://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/6-Continuidade-no-fornecimento-de-água-independente-de-título-de-propriedade_TJGO.pdf” download=”all”]
Sentença pela ampliação do Programa de Resíduos Sólidos – SP
Veja aqui o documento: [embeddoc url=”http://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/Sentença-pela-ampliação-do-Programa-de-Resíduos-Sólidos_SP.pdf” download=”all”]
Concessão de terreno do Estado ao município para assentamento – TJRS
Veja aqui o documento: [embeddoc url=”http://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/75-Concessão-de-terreno-do-Estado-ao-município-para-assentamento_TJRS.pdf” download=”all”]
Manutenção de atendimento habitacional – bolsa aluguel – TJSP
Veja aqui o documento: [embeddoc url=”http://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/46-Manutenção-de-atendimento-habitacional_bolsa-aluguel_TJSP.pdf” download=”all”]
Defesa direito à moradia em ZEIS de Operação Urbana Consorciada SP
[embeddoc url=”http://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/40-Defesa-direito-à-moradia-em-ZEIS-de-Operação-Urbana-Consorciada_SP.pdf” download=”all”]
Rejeição do pedido de desocupação de terreno de marinha sem alternativa de moradia
Veja aqui o documento: [embeddoc url=”http://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/55-Legitimidade-do-judiciário-de-intervir-em-ato-discricionário-em-prol-do-meio-ambiente_STJ-1.pdf” download=”all”]
Legitimidade do judiciário de intervir em ato discricionário em prol do meio ambiente
Veja aqui o documento: [embeddoc url=”http://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/55-Legitimidade-do-judiciário-de-intervir-em-ato-discricionário-em-prol-do-meio-ambiente_STJ.pdf” download=”all”]
Proteção à posse – defesa do direito á moradia em área ambiental
Veja aqui o documento: [embeddoc url=”http://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/39-Proteção-à-posse_defesa-do-direito-á-moradia-em-área-ambiental_STJ.pdf” download=”all”]
Exigência de Estudo de Impacto Ambiental na concessão de licença para construir
Veja o documento aqui: [embeddoc url=”http://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/27-Exigência-de-Estudo-de-Impacto-Ambiental-na-concessão-de-licença-para-construir_TRF4.pdf” download=”all”]
Liminar concedendo suspensão de área de plantio de eucalipto necessidade de EIA-RIMA TJSP
Veja aqui o documento: [embeddoc url=”http://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/13-Liminar-concedendo-suspensão-de-área-de-plantio-de-eucalipto-necessidade-de-EIA-RIMA_TJSP.pdf” download=”all”]