Admissibilidade de exceção de usucapião – TJSP
Veja aqui o documento: [embeddoc url=”http://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/57-Admissibilidade-de-exceção-de-usucapião_TJSP.pdf” download=”all”]
Sentença de uscucapião coletivo – RO
Veja aqui o documento: [embeddoc url=”http://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/52-Sentença-de-uscucapião-coletivo_RO.pdf” download=”all”]
Sentença de usucapiao coletivo – PE
Veja aqui o documento: [embeddoc url=”http://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/43-Sentença-de-usucapiao-coletivo_PE.pdf” download=”all”]
Sentença reconhecendo usucapião coletivo, Juazeiro do Norte – 1ª instância
Veja o documento aqui: [embeddoc url=”http://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/42-sentença-reconhecendo-usucapião-coletivo-Juazeiro-do-Norte-1a-instância.pdf” download=”all”]
Perecimento do direito de propriedade por abandono – STJ
Veja o documento aqui: [embeddoc url=”http://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/35-Perecimento-do-direito-de-propriedade-por-abandono_STJ.pdf” download=”all”]
Falta de interesse de agir por abandono – TJSP
Veja o documento aqui: [embeddoc url=”http://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/37-Falta-de-interesse-de-agir-por-abandono_TJSP.pdf” download=”all”]
Voto (vencido)contra reitegração de posse em área pública – TJSP
Veja aqui o documento: [embeddoc url=”http://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/58-Voto-vencidocontra-reitegração-de-posse-em-área-pública_TJSP.pdf” download=”all”]
Acolhimento de exceção de usucapião em ação reividicatória – TJRS
Veja aqui o documento: [embeddoc url=”http://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/74-Acolhimento-de-exceção-de-usucapião-em-ação-reividicatória_TJRS.doc” download=”all” viewer=”microsoft”]
Concessão de terreno do Estado ao município para assentamento – TJRS
Veja aqui o documento: [embeddoc url=”http://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/75-Concessão-de-terreno-do-Estado-ao-município-para-assentamento_TJRS.pdf” download=”all”]
Interdito proibitório em favor de comunidade quilombola – TRF
Veja aqui o documento: [embeddoc url=”http://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/63-Interdito-proibitório-em-favor-de-comunidade-quilombola_TRF.pdf” download=”all”]