Regularização fundiária como elemento central para solução de conflitos fundiários urbanos

Apresentação Nos últimos anos o Brasil vem enfrentando a pior crise sanitária de sua história, com a pandemia da Covid-19 vitimando mais de 600.000 brasileiros e brasileiras. As políticas públicas de habitação, saneamento, saúde e educação teriam sido essenciais para minimizar esses números, pois políticas públicas efetivas teriam garantido a oferta de moradia digna com […]

FNRU e IBDU lançam livro sobre regularização fundiária

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU e o Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU lançam hoje o livro “Regularização fundiária como elemento central para solução de conflitos fundiários urbanos”. A publicação é resultado de oficinas de capacitação promovidas pelas entidades com o apoio da OAK Foundation e parceiros em outubro de 2021. […]