Fonte: Brasil de Fato Os protestos contra a reforma da Previdência mobilizaram mais de 1 milhão de pessoas em todo o país nesta quarta (15). As manifestações foram organizadas pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, com articulação das centrais sindicais. No ato na avenida Paulista, em São Paulo […]

Cerca de 1 milhão vão às ruas contra a reforma ...




A edição da Medida Provisória 759/16 no dia 22 de dezembro visa modificar quatro regimes jurídicos instituídos nas últimas décadas, que são os seguintes: regularização fundiária rural (incluindo liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária), regulari­zação fundiária urbana, regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e regime sobre […]

Por que ser contra a MP 759 e defender o ...


Qual avanço realmente alcançamos quando são transformados em propriedades diversos lotes sem acesso à infraestrutura básica, como água, luz ou pavimentação? Por Luana Xavier Pinto Coelho Fonte: Jornal Gazeta do Povo Quem atua na área da regularização fundiária urbana e rural teve uma grande surpresa quando, no apagar das luzes […]

Artigo | Minha Laje, Minha Vida




O ano 2016 termina marcado pela violência aos defensores e defensoras de Direitos Humanos, principalmente em conflitos pela terra. No cenário de retrocesso aos direitos econômicos, sociais e culturais a luta dos movimentos sociais assume importância ainda maior, mas para que possa continuar é preciso denunciarmos a criminalização da política. Confira […]

Nota | Contra a criminalização dos movimentos sociais do Paraná






Em 8 e 9 de dezembro, organizações e movimentos sociais promovem, no âmbito da Campanha pela Função Social da Cidade e da Propriedade, o Seminário: Experiências de Mediação de Conflitos Fundiários no Brasil. O evento acontece em Porto Alegre. Os conflitos fundiários representam uma ameaça em potencial aos direitos humanos, sobretudo da população […]

Seminário: Experiências de Mediação de Conflitos Fundiários no Brasil

















































Legislação Urbanística Estatuto da Cidade Plano Diretor Exigibilidade Conteúdo Elaboração Outros Instrumentos Parcelamento e Edificação IPTU progressivo no tempo/ Desapropriação sanção Outorga Onerosa Direito de Superfície Estudos de Impacto Transferência – Direito de Construir ZEIS Operação Consorciada 1.2. Parcelamento do Solo 1.2.1 Reserva de Áreas Públicas 1.2.2 Regularização 1.3 Desaproproação […]

CLASSIFICAÇÃO DAS JURISPRUDÊNCIAS