Artigo: A experiência da cidade para pessoas LGBTQIA+
Texto originalmente publicado em Recortes de uma cidade por vir / Instituto Pólis, edição e organização Cássia Caneco [et al.]. – São Paulo: Instituto Pólis, 2020. Por Amara MoiraTravesti, bissexual, feminista, doutora em teoria e crítica literária pela Unicamp, autora do livro autobiográfico E se eu fosse puta, entre outras publicações, colunista da Mídia Ninja e […]
Primeiro ciclo de Oficinas de gênero, raça e direito à cidade é marcado pela potência da diversidade
O primeiro ciclo de oficinas de gênero, raça e direito à cidade promovidos pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) e entidades parceiras aconteceu no mês de maio de 2021. Foram realizadas 16 oficinas na modalidade online, com encontros com duração de 3h. Ao todo, 549 mulheres de todas as regiões brasileiras participaram da formação. […]
Resultado: edital de apoio a iniciativas de planejamento e controle social
O Fórum Nacional de Reforma Urbana torna público o resultado do edital de apoio a iniciativas de planejamento e controle social. Após um longo processo de revisão e análise das propostas apresentadas por parte de um comitê de seleção externo, apresentamos abaixo a lista de entidades selecionadas no edital, que contemplam atividades que visem o […]
Projeto de lei que suspende despejos durante pandemia é aprovado na Câmara
O projeto segue para discussão no Senado. De acordo com dados da Campanha Despejo Zero, mais de 72 mil famílias estão ameaçadas de remoção no Brasil. O Projeto de Lei 827/2020, de autoria do deputado federal André Janones (AVANTE), que tem coautoria das deputadas federais Natália Bonavides (PT) e Professora Rosa Neide (PT), foi aprovado […]
Votação do Projeto de Lei que proíbe despejos durante a pandemia é urgente
Dados da Campanha Despejo Zero apontam que mais de 72 mil famílias no Brasil estão ameaçadas de remoção de suas casas. Orientação da ONU para suspender despejos e remoções durante o período de pandemia não tem sido cumprida no Brasil. O Projeto de Lei 827/2020 que defende a suspensão de execução das ordens de despejo […]
FNRU: Indignação com Extermínio no Jacarezinho – Rio de Janeiro
Recebemos com indignação e perplexidade a notícia do extermínio de pelo menos 29 pessoas no Jacarezinho, no Rio de Janeiro, durante ação policial criminosa e que é a mais violenta da história do estado. Até agora não foram apresentadas informações concretas do que aconteceu, e nem identificação ou informações sobre as vítimas. A ação, além de desastrosa […]
Edital de apoio a iniciativas de planejamento e controle social 2021
O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) torna pública, nesta segunda-feira (12), a abertura de inscrições para o processo seletivo para apoio à realização de iniciativas inovadoras de planejamento e controle social de Organizações da Sociedade Civil que façam parte de articulações, fóruns e redes locais que tenha ligação com o FNRU. As propostas podem contemplar […]
Nota técnica contra a Resolução CGSIM nº64
No dia 15 de dezembro de 2020 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Resolução CGSIM n. 64, de 11 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia, que “versa sobre a classificação de risco no direito urbanístico” e impacta diretamente na gestão municipal no que concerne ao licenciamento urbano. Trata-se de ato administrativo […]
Dossiê de monitoramento das políticas urbanas 2020
Como já apontado em diversas outras análises, a eleição de Jair Bolsonaro à presidência da República, em 2018, representou uma inflexão conservadora de grandes proporções, atingindo diversos campos e setores da sociedade brasileira. Nesse contexto, as políticas urbanas sofreram sérios e graves retrocessos, com fortes impactos sociais sobre as cidades brasileiras. Estamos diante da desconstrução […]
Em plena pandemia, Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro suspende lei que impedia despejos e reintegrações de posse.
Em pleno contexto de pandemia, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cometeu um ataque à vida de milhares de famílias trabalhadoras ao suspender a lei estadual que impedia o cumprimento de mandados de reintegração de posse, imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais, durante a pandemia do coronavírus. A liminar foi […]