Água não é mercadoria!
A água é um direito humano desde 1992, quando foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Mundial da Água em 22 de março. No entanto, o acesso à água tratada, de qualidade, e saneamento básico estão longe da realidade de milhões de brasileiras e brasileiros. Diante da pandemia da Covid-19, a desigualdade […]
Nota da ULCM: Quando não tem solução, tem que ter Ocupação!
Desde a noite de sexta feira, dia 26/02/21, 220 famílias, de grupos ligados à ULCM, realiza uma Ocupação em um terreno na Zona Leste de SP, na Rua Arraias do Araguaia, n° 33. A Ocupação Estrela de Davi ocorre num momento de aprofundamento da crise pandêmica e econômica, onde milhares de trabalhadores e trabalhadoras sem […]
Nota técnica contra a Resolução CGSIM nº64
No dia 15 de dezembro de 2020 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Resolução CGSIM n. 64, de 11 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia, que “versa sobre a classificação de risco no direito urbanístico” e impacta diretamente na gestão municipal no que concerne ao licenciamento urbano. Trata-se de ato administrativo […]
03 passos fundamentais para combater a desigualdade de renda e a pobreza urbana
A pobreza e a desigualdade de renda, embora possam ter relação uma com outra, representam fenômenos distintos em uma sociedade. A pobreza, quando definida por meio da renda, expressa a quantidade de pessoas que não possuem as condições consideradas adequadas na sociedade em que se inserem, e que normalmente corresponde às condições necessárias para a […]
Em plena pandemia, Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro suspende lei que impedia despejos e reintegrações de posse.
Em pleno contexto de pandemia, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cometeu um ataque à vida de milhares de famílias trabalhadoras ao suspender a lei estadual que impedia o cumprimento de mandados de reintegração de posse, imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais, durante a pandemia do coronavírus. A liminar foi […]
#SOSAMAPÁ: EXIGIMOS PROVIDÊNCIAS PARA A POPULAÇAO AMAPAENSE!
Já se passam mais de 15 dias que a população do Amapá está sofrendo sem luz, sem acesso a água, a alimentação e a outros insumos básicos. É um absurdo que o Governo do Estado do Amapá e o Governo Federal não estejam se mobilizando em caráter de urgência para atender à demanda da população, […]
A luta da ocupação Vito Giannotti para garantir habitação popular em imóvel abandonado há mais de 15 anos na área central do Rio de Janeiro
A ocupação Vito Giannotti surge em janeiro de 2016, com o objetivo de dar função social a um prédio de propriedade do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, abandonado há mais de 15 anos. O prédio originalmente era um hotel, o que torna evidente sua vocação para a moradia. O nome da ocupação homenageia […]
O Quilombo da Gamboa resiste por um projeto de habitação social no centro do Rio de Janeiro
O projeto de habitação popular Quilombo da Gamboa surge em 2008, resultado de uma grande luta nacional de movimentos sociais pela moradia para garantir o cumprimento da função social pelos imóveis da União a partir da produção de habitação de interesse social. Desde então, se colocou como uma alternativa para alguns moradores do extinto projeto […]
Programa CASA VERDE E AMARELA nega o direito à moradia
Movimentos populares urbanos lançam nota contra a MP 996/20, que é voltada para os interesses do mercado financeiro e dificulta o acesso dos mais pobres à moradia digna! Bolsonaro inimigo da moradia popular: retrocessos na luta pela moradia no Brasil A luta pela moradia no Brasil é histórica, voltada a garantir o direito de moradia […]
União dos Movimentos de Moradia realiza ato contra paralisação do Programa Pode Entrar
Prefeitura de São Paulo comunicou que não dará início ao programa habitacional criado em dezembro; política de uso de recursos do FUNDURB para construção habitacional foi aprovada pela Câmara no ano passado. Pelo quarto ano consecutivo, a população sem-teto da cidade de São Paulo sofre com as consequências da ausência de uma política municipal de […]