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Nota do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) em solidariedade ao povo venezuelano
O Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU manifesta apoio ao povo venezuelano e profundo repúdio diante da escalada de
Rumo a um mutirão global: não há justiça climática sem o direito à cidade
O Fórum Nacional da Reforma Urbana, em parceria com a Plataforma Global pelo Direito à Cidade, torna pública uma carta
FNRU lança carta pública aos Ministros sobre atraso na organização da Conferência Nacional das Cidades
O Fórum Nacional de Reforma Urbana vem a público manifestar sua profunda preocupação com o atraso na organização da Conferência
Nota de solidariedade à companheira Sandra Kokudai
A Coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) manifesta sua irrestrita solidariedade à companheira Sandra Kokudai, em razão de
Relatório das Oficinas On-line do FNRU sobre a Política Nacional de Desenvolvimento
Entre os dias 13 de maio e 05 de junho de 2025 foram realizadas quatro oficinascolaborativas, com duração de 2h
Nota de Pesar do Fórum Nacional de Reforma Urbana
É com grande tristeza que o Fórum Nacional de Reforma Urbana manifesta seu pesar pelo falecimento de Mauricleia Soares dos
Nota de Repúdio à PEC de Privatização das Praias (03/2022)
O Fórum Nacional de Reforma Urbana que é uma articulação nacional que reúne movimentos populares, sociais, ONGs, associações de classe
A cheia dos rios que avançam pelas cidades não é apenas uma resposta da natureza
É com profunda preocupação que acompanhamos os impactos devastadores das recentes chuvas no estado do Rio Grande do Sul. Estamos
Qual a importância da comunicação no Urbanismo Social? Um bate-papo com o Instituto Rainhas do Mar (BA).
O mês de abril concentra duas datas importantes na luta pelo direito à comunicação, são elas o Dia do Jornalista,
Qual a importância da comunicação no direito à cidade? Um bate-papo com o Coletivo Força Tururu (PE).
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Estado Brasileiro é condenado pelo assassinato do camponês Antonio Tavares
Da Assessoria de Comunicação Terra de Direitos, Justiça Global e Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST) O Estado brasileiro foi
Confira alguns dos principais pontos da 52ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades
Membros de diferentes entidades que compõem a coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) participaram, entre os dias 20
Como um Dia da Visibilidade Trans pode nos fazer pensar sobre o direito à cidade?
por Julianna Motter Trânsito e tráfego são duas palavras-chave quando pensamos em nossas cidades. Ambas se referem à circulação, movimento
Membros do FNRU participam da 52ª Reunião Ordinária do ConCidades
Membros de diferentes entidades que compõem a coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) participarão, entre os dias 20
Incorporando Objetivos do Desenvolvimento Sustentável relacionados ao direito à cidade em uma gestão municipal: o caso de Igarassu
O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) é uma articulação nacional que reúne movimentos populares, sociais, ONGs, associações de classe
Grito da Cidadania pelo direito à cidade: o que você cobraria de quem governa sua cidade?
E se você pudesse cobrar diretamente o(a) seu(sua) prefeito(a), o que diria? No próximo dia 10 de dezembro, nos encontraremos,
CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SABESP E LIBERAÇÃO IMEDIATA DE ATIVISTAS
Na quarta (06), a Assembleia Legislativa de São Paulo foi palco de uma demonstração de extrema violência policial, criminalização de
Diário da Cidadania
O Diário da Cidadania é um guia fácil e prático para compartilhar alguns conhecimentos sobre a luta por direitos, especialmente
1º Encontro Nacional da Coletiva de Mulheres pelo Direito à Cidade reúne mais de 50 mulheres
Aconteceu essa semana, entre os dias 8 e 10 de novembro de 2023, em São Paulo, o 1º Encontro Nacional
Encontro Nacional do FNRU acontece de 10 a 12/11, em São Paulo
Nos últimos anos, as políticas urbanas sofreram retrocessos que acabaram causando impactos socioeconômicos nas cidades brasileiras. Entretanto, aos poucos, o
Relatório | Missão-denúncia – Baixada Santista e Litoral Norte de São Paulo/SP
A Missão sobre os impactos das tragédias socioambientais e climáticas e contra os despejos na Baixada Santista e Litoral Norte
FNRU participa de debate online no Circuito Urbano na ONU Habitat
Nesta quarta-feira (18), às 18h, acontece o evento online AS MISSÕES DO DIREITO À CIDADE PARA O FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO. Essa
Relatório | Missão-denúncia – Belém e Barcarena/PA
A Missão-Denúncia em Defesa do Direito Humano à Moradia, ao Território e Contra os Despejos em Belém e Barcarena, no
Pessoas constroem cidades, Cidades constroem pessoas
A campanha “Pessoas Constroem Cidades, Cidades Constroem Pessoas” foi realizada no Instagram do FNRU, com o objetivo de aumentar o engajamento
Paraíba: curso sobre Direito à cidade, ODS e políticas públicas
Os promotores e parceiros do Programa de formação Fortalecendo Capacidades pelo Direito à Cidade têm o prazer de convidar ativistas
Fórum Nacional de Reforma Urbana lança jogo de tabuleiro que ensina sobre Direito à Cidade
O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) lançou nesta segunda-feira (24) o jogo de tabuleiro “Jogo da Vida Real”, que
Lançamento do Jogo da Vida Real
O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) lança o jogo de tabuleiro “Jogo da Vida Real”, que ensina às pessoas
FNRU abre inscrições para o curso sobre Violência, segurança pública e direito à cidade
Sobre o curso Viver plenamente a cidade é poder divertir-se, trabalhar, descansar, aprender e caminhar pelo espaço urbano com segurança.
Juventude, cultura e direito à cidade: novo curso com inscrições abertas!
Sobre o curso O curso “Juventude, cultura e direito à cidade” reúne fazedores da cultura e especialistas com o objetivo
Construindo o Direito à Cidade: Iniciativas inovadoras de planejamento e controle social de políticas públicas
Em 2021, o Fórum Nacional de Reforma Urbana lançou um edital para apoiar 10 coletivos e movimentos com propostas inovadoras
Resultado do edital de apoio a coletivos locais pelo direito à cidade
O Fórum Nacional de Reforma Urbana torna público o resultado do edital de apoio a coletivos locais pelo direito à
Inscrições abertas para curso Decifrando o Racismo Ambiental e Climático
Sobre o curso Temos visto nos veículos midiáticos, e cada vez mais, diversas violências ambientais e climáticas em curso. Para
FNRU realiza jornada de diálogos sobre direito à cidade com Governo Federal
Entre os dias 20 e 22 de março uma comitiva do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) realizou uma série
Regularização fundiária como elemento central para solução de conflitos fundiários urbanos
Apresentação Nos últimos anos o Brasil vem enfrentando a pior crise sanitária de sua história, com a pandemia da Covid-19
FNRU e IBDU lançam livro sobre regularização fundiária
O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU e o Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU lançam hoje o
FNRU lança Edital de apoio a coletivos locais pelo direito à cidade
O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) torna pública, nesta quinta-feira (16/03), o Edital de apoio a coletivos locais pelo
Artigo: O clima e o acesso à terra urbana
Em artigo publicado originalmente no site da FASE, Aercio Barbosa de Oliveira, Coordenador da FASE-RJ e Assessor do Grupo Nacional
Panorama dos Conflitos Fundiários Urbanos no Brasil – 2021
O Panorama dos Conflitos Fundiários no Brasil – 2021 é uma ação iniciada pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana em
Dossiê de Monitoramento dos ODS e das Políticas Urbana Federais 2022
🔸 No contexto da inflexão conservadora expressa na eleição de Jair Bolsonaro à presidência da República, em 2018, e nas
Mapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia
Os conflitos fundiários resultam em despejos e remoções forçadas de pessoas do seu local de moradia e sobrevivência. É um
Artigo: A experiência da cidade para pessoas LGBTQIA+
Texto originalmente publicado em Recortes de uma cidade por vir / Instituto Pólis, edição e organização Cássia Caneco [et al.]. –
Curso Desastres, crise climática e políticas urbanas
O curso O curso “Desastres, crise climática e políticas urbanas” tem como objetivo debater como o processo desigual de urbanização
Curso Agentes Populares do Direito à Moradia
O curso O curso “Agentes Populares do Direito à Moradia” tem por objetivo provocar reflexões teóricas, práticas e propositivas sobre
FNRU repudia tentativa de golpe terrorista à Democracia brasileira
O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) repudia a tentativa de golpe terrorista protagonizado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro,
Relatório | Missão-denúncia – Rio de Janeiro e Petrópolis/RJ
A Missão de denúncia de Violações do Direito à Moradia em Petrópolis e no Rio de Janeiro, promovida pelo Fórum
FNRU apresenta Carta pelas Cidades para equipe de Transição
Os 11 pontos essenciais para construir políticas igualitárias nas cidades brasileiras fazem parte da Carta pelas Cidades, documento construído pelo
Campanha Despejo Zero apresenta propostas para um Brasil sem Despejos ao Governo de Transição
A Campanha Despejo Zero, da qual o Fórum Nacional de Reforma Urbana faz parte, e as mais de 175 entidades
Relatório | Missão-denúncia – Fortaleza/CE
Durante os dias 17 a 19 de novembro de 2021, Fortaleza recebeu a segunda Missão-Denúncia organizada em parceria pelo Fórum
FNRU realiza Encontro da Coletiva Nacional de Mulheres pelo Direito à Cidade em 2022
Nos dias 17 e 18 de novembro, a Coletiva Nacional de Mulheres pelo Direito à Cidade esteve reunida em São
Relatório | Missão denúncia – Porto Alegre e RMPA/RS
Entre os dias 25 a 27 de abril de 2022, o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) e a Campanha
Inscrições abertas para curso Desastres, crise climática e políticas urbanas
Sobre o curso O curso “Desastres, crise climática e políticas urbanas” é uma iniciativa do Fórum Nacional de Reforma Urbana,
Curso Mobilidade e Interseccionalidade
O curso O curso “Mobilidade e Interseccionalidade” tem como objetivo debater sobre a importância de um olhar interseccional para políticas,
Eleições 2022: confira a Plataforma de Lutas pelo Direito à Cidade
Foram mais de 10 meses de debates, eventos preparatórios, construção coletiva, relatos de experiências e acúmulos populares em todo o
Curso online para Defensoras/es populares do Direito à Cidade está com inscrições abertas
Já estão abertas as inscrições para o curso “Defensoras/es populares do Direito à Moradia”, uma iniciativa do Fórum Nacional de
Vitória da Campanha Despejo Zero: ADPF 828 é prorrogada até 31 de outubro
A maioria dos Ministros do STF referendou a decisão do Ministro Luiz Roberto Barroso sobre a ADPF 828, prorrogando pela
Inscrições abertas para curso online sobre Mobilidade e Insterseccionalidade
Estão abertas as inscrições para o curso “Mobilidade e Interseccionalidade”, uma iniciativa do Fórum Nacional de Reforma Urbana, com realização
Milhares de crianças e idosos são ameaçados de despejo no Brasil
Atualmente, mais de 30% dos brasileiros ameaçados de perder a moradia são crianças e idosos A articulação nacional da Campanha
Apontamentos para uma Agenda Urbana para a Conferência Popular pelo Direito à Cidade
O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) é uma articulação nacional que reúne movimentos populares, sociais, organizações sindicais, profissionais, não
Curso sobre direito à cidade e o sistema de justiça disponível online
Por Observatório das Metrópoles Traçar um panorama do sistema de justiça para pessoas que não tem formação em Direito e
Dossiê de Monitoramento das Políticas Urbanas Nacionais 2021
No contexto da inflexão conservadora expressa na eleição de Jair Bolsonaro à presidência da República, em 2018, e nas políticas
Panorama dos Conflitos Fundiários no Brasil | 2019-2020
O Panorama dos Conflitos Fundiários no Brasil | 2019-2020 é uma ação do Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU,
FNRU lança Panorama dos Conflitos Fundiários no Brasil | 2019-2020
O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) lança, nesta sexta-feira (03/12), o Panorama dos Conflitos Fundiários no Brasil | 2019-2020,
FNRU e Observatório das Metrópoles lançam Dossiê Nacional “As Metrópoles e a Covid-19”
O INCT Observatório das Metrópoles, em parceria com o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), disponibilizam nesta sexta-feira (03) a
FNRU lança dossiês sobre direito à cidade e realiza encontro cultural no Recife
O evento Vozes da Resistência nas Cidades será na sexta (03/12) e terá apresentações culturais de artistas locais e lançamento
Serie O Corpo da Cidade | EP 05 – Cidade e Dissidência
As questões LGBT não se resumem ao afeto, ao modo como as pessoas vivem suas sexualidades e gênero. “Ser LGBT
Série O Corpo da Cidade | EP 04 – A Cor da Cidade
Melhorar a cidade para a população preta melhora a cidade para todo mundo. Racializar o debate sobre direito à cidade
Série O Corpo da Cidade | EP 03 – Periferias da Cidade
Para quem vive na periferia, o acesso às cidades é sempre desigual. É das periferias que nasce a resistência, a
Série O Corpo da Cidade | EP 2 – O Gênero da Cidade
Como você vive a cidade? Mulheres, pessoas pobres, periféricas, negras, gays, lésbicas, pessoas com deficiência experimentam a cidade com limitações
Série O Corpo da Cidade | EP 01 – As Cidades
As cidades brasileiras são marcadas por desigualdades. A concentração muito grande de riquezas, inclusive de terra, faz com que a
Resultado: Edital de apoio a ações sobre igualdade de gênero, raça e o direito à cidade
O Fórum Nacional de Reforma Urbana torna público, no dia 5 de novembro de 2021, o resultado do Edital de apoio a ações
DIREITO À CIDADE E DIREITO À MORADIA
A cidade é uma construção coletiva de todas e todos. Uma cidade boa para se viver é aquela que garanta
Jornada de luta pela moradia em Brasília reúne movimentos de todo o país
Nos dias 4 e 5 de outubro, movimentos populares de diversos estados brasileiros irão se encontrar em Brasília para exigir
Curso Políticas para moradia adequada e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
O curso O curso “Políticas para moradia adequada e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável” é uma iniciativa do Fórum Nacional de Reforma Urbana,
Jornada dos Movimentos Populares Urbanos : 4 e 5 de outubro, em Brasília
Os Movimentos Populares Urbanos, em Brasília nos dias 4 e 5 de outubro, em sua jornada pelo Dia Nacional dos
Edital de apoio a ações sobre igualdade de gênero, raça e o direito à cidade
O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) torna pública, nesta segunda-feira (27), a abertura de inscrições do processo de seleção
Encontro da Sociedade Brasileira 2022. Venha construir conosco!
Estamos vivendo um período de acentuada transição. Em grande parte do mundo e também no Brasil, a desigualdade social se
CONTEXTO DAS OCUPAÇÕES NA CIDADE DE MANAUS
Por Adnamar Mota dos Santos, Assistente Social, Assessoria do Fórum Amazonense de Reforma Urbana, Membro da Coordenação do Fórum de
Curso Políticas Locais e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
O curso O curso “Políticas Públicas Locais e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável” é uma iniciativa do Fórum Nacional de Reforma Urbana,
Inscrições abertas: curso Políticas para moradia adequada e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Nesta quarta-feira (18), foram abertas as inscrições para o curso “Políticas para moradia adequada e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”,
Live | O impacto da pandemia na vida das mulheres
No dia 14/07, o Fórum Nacional de Reforma Urbana realizou, em parceria com outras entidades e movimentos pela moradia, a
MANAUS POSSUI 43 MIL IMÓVEIS DESOCUPADOS: O caso do prédio Alcir Matos
Por Adnamar Mota dos Santos, Assistente Social, Assessoria do Fórum Amazonense de Reforma Urbana, Membro da Coordenação do Fórum Nacional
O impacto da pandemia na vida das mulheres é tema de live do FNRU e parcerias
Na próxima quarta-feira, dia 14/07, às 19h, o Fórum Nacional de Reforma Urbana realiza em parceria com outras entidades e
Inscrições abertas: curso “Políticas locais e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”
Na segunda-feira (05), foram abertas iniciadas as inscrições para o curso “Políticas Locais e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável” –
Artigo: A experiência da cidade para pessoas LGBTQIA+
Texto originalmente publicado em Recortes de uma cidade por vir / Instituto Pólis, edição e organização Cássia Caneco [et al.]. –
Primeiro ciclo de Oficinas de gênero, raça e direito à cidade é marcado pela potência da diversidade
O primeiro ciclo de oficinas de gênero, raça e direito à cidade promovidos pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU)
Caderno Didático: O Direito à Cidade, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as Políticas Públicas
O acesso à educação e à informação se constitui em um direito de cidadania fundamental. Sobretudo quando se trata da
Resultado: edital de apoio a iniciativas de planejamento e controle social
O Fórum Nacional de Reforma Urbana torna público o resultado do edital de apoio a iniciativas de planejamento e controle
A privatização da Eletrobras e o descaso com a população
O Fórum Nacional de Reforma Urbana repudia a aprovação da Medida Provisória (MP) 103/202 que, na prática, cria as condições
Projeto de lei que suspende despejos durante pandemia é aprovado na Câmara
O projeto segue para discussão no Senado. De acordo com dados da Campanha Despejo Zero, mais de 72 mil famílias
NOTA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS E MILITANTES DO MLB EM NATAL-RN
O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) se solidariza com as famílias e militantes do Movimento de Lutas e Bairros
Votação do Projeto de Lei que proíbe despejos durante a pandemia é urgente
Dados da Campanha Despejo Zero apontam que mais de 72 mil famílias no Brasil estão ameaçadas de remoção de suas
FNRU lança ação para implementar e monitorar os ODS em gestões municipais
Avançando na estratégia de visibilizar a importância dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) na política municipal, o Fórum Nacional de
Gera cidade! Mulheres, raça e direito à cidade
No vídeo, o chamado coletivo, urgente e forte de mulheres dos movimentos e entidades que constroem o ciclo de oficinas
Aula Aberta | Mulheres, Raça e Direito à Cidade
Na quinta (06/05), a transmissão ao vivo da aula de abertura do ciclo de formações sobre mulheres, raça e direito
FNRU: Indignação com Extermínio no Jacarezinho – Rio de Janeiro
Recebemos com indignação e perplexidade a notícia do extermínio de pelo menos 29 pessoas no Jacarezinho, no Rio de Janeiro,
“Vacina, auxílio emergencial e renda básica para as trabalhadoras domésticas: é tudo para ontem”, diz Luiza Batista
No Brasil, a pandemia do coronavírus agravou desigualdades e colocou em maior vulnerabilidade trabalhadoras negras. As trabalhadoras domésticas, categoria formada
Despejo na pandemia é crime!
PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES QUER DESPEJAR MAIS DE 400 FAMÍLIAS EM PLENA PANDEMIA Nesta semana, a prefeitura de Jaboatão
Edital de apoio a iniciativas de planejamento e controle social 2021
O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) torna pública, nesta segunda-feira (12), a abertura de inscrições para o processo seletivo para
Curso Direito à Cidade, Políticas Públicas e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
O curso O curso “Direito à Cidade, Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)” é uma iniciativa do Fórum
Precisamos falar sobre Gênero, Raça e o Direito à Cidade!
Março é o mês que reúne e potencializa as lutas das mulheres, mas é preciso reafirmar que ser mulher na
Água não é mercadoria!
A água é um direito humano desde 1992, quando foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Mundial
As violações de direitos humanos na perspectiva dos Pactos Internacionais, da Nova Agenda Urbana e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Autoria: Cristiano Muller, Karla Moroso, Nelson Saule Jr. e Henrique Frota O ano de 2020 inaugurou um contexto de crise
Nota da ULCM: Quando não tem solução, tem que ter Ocupação!
Desde a noite de sexta feira, dia 26/02/21, 220 famílias, de grupos ligados à ULCM, realiza uma Ocupação em um
Nota técnica contra a Resolução CGSIM nº64
No dia 15 de dezembro de 2020 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Resolução CGSIM n. 64, de
Dossiê de monitoramento das políticas urbanas 2020
Como já apontado em diversas outras análises, a eleição de Jair Bolsonaro à presidência da República, em 2018, representou uma
03 passos fundamentais para combater a desigualdade de renda e a pobreza urbana
A pobreza e a desigualdade de renda, embora possam ter relação uma com outra, representam fenômenos distintos em uma sociedade.
Em plena pandemia, Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro suspende lei que impedia despejos e reintegrações de posse.
Em pleno contexto de pandemia, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cometeu um ataque à vida de milhares
#SOSAMAPÁ: EXIGIMOS PROVIDÊNCIAS PARA A POPULAÇAO AMAPAENSE!
Já se passam mais de 15 dias que a população do Amapá está sofrendo sem luz, sem acesso a água,
A luta da ocupação Vito Giannotti para garantir habitação popular em imóvel abandonado há mais de 15 anos na área central do Rio de Janeiro
A ocupação Vito Giannotti surge em janeiro de 2016, com o objetivo de dar função social a um prédio de
O Quilombo da Gamboa resiste por um projeto de habitação social no centro do Rio de Janeiro
O projeto de habitação popular Quilombo da Gamboa surge em 2008, resultado de uma grande luta nacional de movimentos sociais
Programa CASA VERDE E AMARELA nega o direito à moradia
Movimentos populares urbanos lançam nota contra a MP 996/20, que é voltada para os interesses do mercado financeiro e dificulta
União dos Movimentos de Moradia realiza ato contra paralisação do Programa Pode Entrar
Prefeitura de São Paulo comunicou que não dará início ao programa habitacional criado em dezembro; política de uso de recursos
Programa CASA VERDE E AMARELA exclui as famílias mais pobres do acesso a moradia
Por Evaniza Rodrigues, militante da União Nacional por Moradia Popular e coordenadora integrante do Fórum Nacional de Reforma Urbana O
Panorama nacional sobre a atuação do poder público no contexto da Pandemia da Covid-19 a partir das vivências de grupos e comunidades
A pandemia da Covid-19 trouxe para o Brasil uma gravíssima crise sanitária, econômica, política e social, com brutal piora nas
As Metrópoles e a COVID-19: Dossiê Nacional
Dossiê nacional analisa as iniciativas do poder público na pandemia do COVID-19 e as violações de direitos humanos nas periferias e com grupos vulneráveis.
Privatizar o saneamento é um atentado contra a população pobre do país
Saneamento básico é um direito humano ainda extremamente inalcançável para mais de 48% da população brasileira. Em grande maioria, localizada
#EmDefesadoSUS
Defender o SUS é defender o Direito à Cidade ! A garantia de saúde pública de qualidade para todas as
Lançamento: Campanha DESPEJO ZERO
Pela vida no campo e na cidade! Nos últimos meses em plena pandemia do Covid-19, governos, judiciário e proprietários insistem
Oficina da Campanha pela Função Social da Cidade e da Propriedade
Oficina FST – Campanha pela Função Social da Cidade e da Propriedade realizada em 22 de janeiro de 2016
Apresentação da Campanha pela Função Social da Propriedade
O Fórum Nacional de Reforma Urbana, através do assessor jurídico Paulo Romeiro, apresenta a Campanha pela Função Social da Cidade
Reforma Urbana já!
Militantes de movimentos populares por moradia pedem por ‘Reforma Urbana Já’ no Fórum Social Temático, em janeiro de 2016, em
FNRU Defende Participação Popular e Controle Social na Elaboração da Política Habitacional
Suspendisse venenatis massa nec dolor fermentum, sed posuere nulla condimentum.
Redes e entidades nacionais lançam documento político unificado com medidas concretas para combate ao COVID-19 nas periferias
79 entidades, redes, coletivos e movimentos assinam documento que será encaminhado para órgãos públicos competentes com propostas de ações de combate ao novo coronavírus nas diversas periferias do país
Contra o despejo de quilombolas em Alcântara
Praesent id dignissim eros. Suspendisse bibendum vulputate ligula id aliquet. Integer id imperdiet ante. Morbi pulvinar sem sed euismod ultrices. Proin aliquam justo sit amet rhoncus tempor.
Boletim nº01 -Monitoramento da atuação do poder público com comunidades e grupos vulnerabilizados no contexto da pandemia.
Diante do efeito devastador que a pandemia e crise social provocadas pela COVID-19 está tendo nas populações que vivem em comunidades
Contra o despejo de quilombolas em Alcântara
O FÓRUM NACIONAL DA REFORMA URBANA manifesta sua solidariedade e total apoio às/aos 2 mil quilombolas de 27 comunidades que
FNRU Defende Participação Popular e Controle Social na Elaboração da Política Habitacional
O FNRU – Fórum Nacional da Reforma Urbana vem por meio desta nota manifestar repúdio ao Decreto 10.325 de 22
RESULTADO – Edital para iniciativas de apoio local nas periferias
O Fórum Nacional de Reforma Urbana torna público o resultado do edital para iniciativas de apoio local nas periferias. Recebemos
RESULTADO – Edital para iniciativas de apoio local nas periferias
O Fórum Nacional de Reforma Urbana torna público o resultado do edital para iniciativas de apoio local nas periferias. Recebemos
Redes e entidades nacionais lançam documento político unificado com propostas imediatas e estratégias de ação de combate ao COVID-19 na perspectiva do direito à Cidade e da justiça social
79 entidades, redes, coletivos e movimentos assinam documento que será encaminhado para órgãos públicos competentes com propostas de ações de
Fórum Nacional de Reforma Urbana lança edital para iniciativas de apoio local nas periferias em parceria com a União Europeia
Com o objetivo de fortalecer o combate e prevenção à pandemia do novo coronavírus nas comunidades e periferias, o Fórum
Fórum Nacional de Reforma Urbana lança relatório 2018 do Panorama dos Conflitos Fundiários Urbanos no Brasil
O Fórum Nacional de Reforuma Urbana apresenta o Panorama dos Conflitos Fundiários Urbanos no Brasil – Relatório de 2018, uma
Fórum Nacional de Reforma Urbana lança dossiê do desmonte da política urbana federal e seus impactos sobre as cidades
O golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff e possibilitou a ascensão de Michel Temer à presidência da República, em 2016,
GREVE GERAL POR NENHUM DIREITO A MENOS!
O Brasil vive um momento difícil. Importantes conquistas do povo brasileiro tem sido retiradas pelo atual congresso nacional em votações
Movimentos do campo e da cidade saem às ruas em defesa da moradia popular
Primeira Jornada Nacional em Defesa da Moradia Popular das Entidades do Campo e da Cidade acontece em todas as regiões
Boletim do FNRU – Edição 04/2017
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Boletim do FNRU – Edição 02/2017
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Boletim do FNRU – Edição 01/2017
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Boletim do FNRU – Edição 11/2016
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Boletim do FNRU – Edição 09/2016
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Boletim do FNRU – Edição 08/2016
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Boletim do FNRU – Edição 06/2016
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Boletim do FNRU – Edição 05/2016
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Boletim do FNRU – Edição 04/2016
Acesse a Edição 04/2016 do Boletim do FNRU [embeddoc url=”https://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2017/03/Boletim04.2016.pdf” download=”all”]
Boletim do FNRU – Edição 03/2016
Veja a edição 03/2016 do Boletim do FNRU [embeddoc url=”https://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2017/03/Boletim03.2016.pdf” download=”all”]
Boletim do FNRU – Edição 02/2016
Veja aqui a edição 02/2016 do Boletim do FNRU [embeddoc url=”https://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2017/03/pdf2.2016.pdf” download=”all”]
Cerca de 1 milhão vão às ruas contra a reforma da Previdência em todo Brasil
Fonte: Brasil de Fato Os protestos contra a reforma da Previdência mobilizaram mais de 1 milhão de pessoas em todo
Nota Pública – Contra a criminalização de manifestação em Recife, PE
Na tarde de 21 de fevereiro de 2017, uma manifestação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), na Companhia Estadual
Movimentos fazem manifestação no Ministério das Cidades por moradia digna
Os movimentos sociais e entidades sindicais do campo e da cidade em defesa da moradia digna e da continuidade do
Por que ser contra a MP 759 e defender o Marco Legal Urbano que temos?
A edição da Medida Provisória 759/16 no dia 22 de dezembro visa modificar quatro regimes jurídicos instituídos nas últimas décadas,
Assine a "Carta ao Brasil: MP 759/2016 – A desconstrução da Regularização Fundiária no Brasil"
Para assinar a “Carta ao Brasil: MP 759/2016 – A desconstrução da Regularização Fundiária no Brasil”, acesse o site CARTA AO BRASIL – Medida
URGENTE: A regularização fundiária em risco
Organizações e movimentos lançam carta para impedir retrocessos previstos pela MP 759, o novo marco legal da regularização fundiária Desde
Nota Pública – Contra ameaça de despejo em Salvador e em defesa da função social da cidade e da propriedade
O Fórum Nacional de Reforma Urbana manifesta seu repúdio às ameaças de despejo contra famílias que vivem em uma ocupação
Nota Pública – Contra a criminalização dos movimentos sociais
O Fórum Nacional de Reforma Urbana manifesta seu repúdio e grande preocupação com a escalada da repressão aos Movimentos Sociais
Artigo: Minha Laje, Minha Vida
Qual avanço realmente alcançamos quando são transformados em propriedades diversos lotes sem acesso à infraestrutura básica, como água, luz ou
Nota em repúdio à prisão arbitrária de Guilherme Boulos
Em 17 de janeiro, a Ocupação Colonial, no bairro de São Mateus, zona leste de São Paulo, sofreu violenta reintegração
Nota | Contra a criminalização dos movimentos sociais do Paraná
O ano 2016 termina marcado pela violência aos defensores e defensoras de Direitos Humanos, principalmente em conflitos pela terra. No
Seminário debate experiências de mediação de conflitos fundiários no Brasil
Em 8 e 9 de dezembro, aconteceu em Porto Alegre, RS, o Seminário: Experiências de Mediação de Conflitos Fundiários no
FNRU promove ação de denúncia de prédios que não cumprem sua função social no centro de São Paulo
Em 8 de dezembro, ativistas do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), do Instituto Pólis e da Frente de Luta
Mapa de Conflitos Fundiários expõe situações de disputa por terra urbana no Brasil
Está no ar o Mapa de Conflitos Fundiários – http://www.mapadeconflitos.org.br/ – um projeto coletivo do Fórum Nacional de Reforma Urbana
Movimentos do campo e da cidade realizam plenária nacional em defesa da habitação de interesse social
Em 24 e 25 de novembro, movimentos sociais que atuam no campo e na cidade promoveram, em São Paulo, SP,
Plataforma realiza encontro “Reforma do Sistema Político: uma agenda possível e necessária”?
Em 23 e 24 de novembro, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política organizou o encontro nacional “Reforma do
Seminário: Experiências de Mediação de Conflitos Fundiários no Brasil
Em 8 e 9 de dezembro, organizações e movimentos sociais promovem, no âmbito da Campanha pela Função Social da Cidade e
Processo de remoção volta a ameaçar famílias do Horto – comunidade centenária do Rio de Janeiro
Nesta segunda-feira (7/11), o Horto, comunidade centenária do Rio de Janeiro, voltou a sofrer com a violência do Estado na
Confira a declaração do Fórum de Resistência – Habitat III
O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) participou, entre os dias 17 e 20 de outubro, da Terceira Conferência
Admissibilidade de exceção de usucapião – TJSP
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Sentença de uscucapião coletivo – RO
Veja aqui o documento: [embeddoc url=”https://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/52-Sentença-de-uscucapião-coletivo_RO.pdf” download=”all”]
Sentença de usucapiao coletivo – PE
Veja aqui o documento: [embeddoc url=”https://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/43-Sentença-de-usucapiao-coletivo_PE.pdf” download=”all”]
Sentença reconhecendo usucapião coletivo, Juazeiro do Norte – 1ª instância
Veja o documento aqui: [embeddoc url=”https://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/42-sentença-reconhecendo-usucapião-coletivo-Juazeiro-do-Norte-1a-instância.pdf” download=”all”]
Perecimento do direito de propriedade por abandono – STJ
Veja o documento aqui: [embeddoc url=”https://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/35-Perecimento-do-direito-de-propriedade-por-abandono_STJ.pdf” download=”all”]
Falta de interesse de agir por abandono – TJSP
Veja o documento aqui: [embeddoc url=”https://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/37-Falta-de-interesse-de-agir-por-abandono_TJSP.pdf” download=”all”]
Voto (vencido)contra reitegração de posse em área pública – TJSP
Veja aqui o documento: [embeddoc url=”https://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/58-Voto-vencidocontra-reitegração-de-posse-em-área-pública_TJSP.pdf” download=”all”]
Acolhimento de exceção de usucapião em ação reividicatória – TJRS
Veja aqui o documento: [embeddoc url=”https://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/74-Acolhimento-de-exceção-de-usucapião-em-ação-reividicatória_TJRS.doc” download=”all” viewer=”microsoft”]
Concessão de terreno do Estado ao município para assentamento – TJRS
Veja aqui o documento: [embeddoc url=”https://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/75-Concessão-de-terreno-do-Estado-ao-município-para-assentamento_TJRS.pdf” download=”all”]
Interdito proibitório em favor de comunidade quilombola – TRF
Veja aqui o documento: [embeddoc url=”https://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/63-Interdito-proibitório-em-favor-de-comunidade-quilombola_TRF.pdf” download=”all”]
Sentença concedendo medida cautelar em ação de CUEM – SP
Veja aqui o documento: [embeddoc url=”https://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/49-Sentença-concedendo-medida-cautelar-em-ação-de-CUEM_SP-1.pdf” download=”all”]
Rejeição do pedido de desocupação de terreno de marinha sem alternativa de moradia – TJSC
Veja aqui o documento: [embeddoc url=”https://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/8-Rejeição-do-pedido-de-desocupação-de-terreno-de-marinha-sem-alternativa-de-moradia_TJSC.pdf” download=”all”]
Tutela antecipada em manutenção de posse – CUEM – SP
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Regularização registrária – regularização de loteamento – SP
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Regularização registrária – averbação das modificações implantadas no loteamento – SP
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Inadmissibilidade de registro paroquial para comprovação de propriedade – STJ
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Continuidade no fornecimento de água independente de título de propriedade – TJGO
Veja aqui o documento: [embeddoc url=”https://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/6-Continuidade-no-fornecimento-de-água-independente-de-título-de-propriedade_TJGO.pdf” download=”all”]
Sentença pela ampliação do Programa de Resíduos Sólidos – SP
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Concessão de terreno do Estado ao município para assentamento – TJRS
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Manutenção de atendimento habitacional – bolsa aluguel – TJSP
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Defesa direito à moradia em ZEIS de Operação Urbana Consorciada SP
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Rejeição do pedido de desocupação de terreno de marinha sem alternativa de moradia
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Legitimidade do judiciário de intervir em ato discricionário em prol do meio ambiente
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Proteção à posse – defesa do direito á moradia em área ambiental
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Exigência de Estudo de Impacto Ambiental na concessão de licença para construir
Veja o documento aqui: [embeddoc url=”https://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/27-Exigência-de-Estudo-de-Impacto-Ambiental-na-concessão-de-licença-para-construir_TRF4.pdf” download=”all”]
Liminar concedendo suspensão de área de plantio de eucalipto necessidade de EIA-RIMA TJSP
Veja aqui o documento: [embeddoc url=”https://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/13-Liminar-concedendo-suspensão-de-área-de-plantio-de-eucalipto-necessidade-de-EIA-RIMA_TJSP.pdf” download=”all”]
Elaboração
Veja aqui o documento: [embeddoc url=”https://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/3R1ZUV-Q.pdf” download=”all”]
Desapropriação indireta decorrente de loteamento consolidado
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‘-Competência do Município para legislar sobre interesse local
Veja aqui o documento: [embeddoc url=”https://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/29-Competência-do-Município-para-legislar-sobre-interesse-local.-_TJSP.pdf” download=”all”]
Para o Governo, a Cidade é um Negócio Para o Povo, a Cidade é um Direito Reforma Urbana Já: por cidades justas e democráticas
Veja aqui o manifesto: [embeddoc url=”https://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/carta-aberta-5-conferencia.pdf” download=”all”]
Carta do Fórum Nacional de Reforma Urbana à Presidência da República e Ministérios, sobre Reforma do Código Civil
Veja aqui a carta: [embeddoc url=”https://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/Cartaaberta_CPC_FNRU.pdf” download=”all”]
MANIFESTO SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Veja aqui o manifesto: [embeddoc url=”https://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/maifestorevisãoCPC22abril2013.pdf” download=”all”]
NOTA PÚBLICA sobre a Reforma do Código de Processo Civil
Acesse aqui a nota: [embeddoc url=”https://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/Nota-Pública-Reforma-do-CPCi-1.pdf” download=”all”]
Boletim do FNRU – Edição 9/2013
Veja aqui a nona edição do Boletim do FNRU: [embeddoc url=”https://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/Boletim-FNRU-Edição-9.pdf” download=”all”]
Boletim do FNRU – Edição 8/2013
Veja aqui a oitava edição do Boletim do FNRU: [embeddoc url=”https://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/Boletim-FNRU-Edição-8.pdf” download=”all”]
Boletim do FNRU – Edição 7/2013
Veja aqui a sétima edição do Boletim do FNRU: [embeddoc url=”https://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2016/11/Boletim-FNRU-Edição-7.pdf” download=”all”]
CLASSIFICAÇÃO DAS JURISPRUDÊNCIAS
Legislação Urbanística Estatuto da Cidade Plano Diretor Exigibilidade Conteúdo Elaboração Outros Instrumentos Parcelamento e Edificação IPTU progressivo no tempo/ Desapropriação
Edital de apoio a iniciativas de planejamento e controle social 2021
O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) torna pública, nesta segunda-feira (12), a abertura de inscrições para o processo seletivo para